Código do Leilão: 0364/2022

Um terreno urbano com 7.418,62m2, sito nesta cidade de Caxias do Sul, constituído pelo atual lote administrativo nº 09, da quadra 4.062, originário da aglutinação dos antigos lotes 08 e 09, da mesma quadra, com testada para a Avenida Benjamin Custódio de Oliveira, distando 32,40m, da esquina formada pela citada via com a Rua Thereza Dall Canalli Zugno, lado par, no quarteirão formado pelas citadas vias, mais a Rua Maria Blandina Rigoni e o limite com a quadra 4.063, com as seguintes medidas e confrontações: Nordeste, por 73,64m, com a Avenida Benjamin Custódio de Oliveira; Sul, por 40m, com o limite da quadra 4.063; Sudeste, por 33,32m com o limite da linha de transmissão da rede de alta tensão C.E.E.E: Leste, por duas linhas: a primeira de 71,29m, com o lote 10, de propriedade de Argeu Boeira Furtado e com os lotes 11, 12 e 13, todos de propriedade de José Ramos da Silva e a segunda de 39,72m, sendo parte com a linha de transmissão da rede de alta tensão C.E.E.E  e parte com o limite da quadra 4.063; Oeste, por 125,30m, com os lotes 14, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de propriedade de Cláudio Roberto do Amaral Saldanha e outros, Delmar Ângelo Ruzzarin e Juares Antonio Armiliato, Anacir Carbonera, Gerolano Attai Dalla Rosa e outro, Eduardo Dal Alba, Marlene Gasperin Panisson, José A. Angre do Reis e Aldoni  Ferreira dos Reis, respectivamente. Consta penhora em favor da Fazenda Nacional Processo 5010768-42.2015.4.04.7107 que sobre o imóvel existem as seguintes benfeitorias informadas pela representante legal da executada Sra. Cristina Finkler: Um pavilhão de alvenaria com cerca de 15 anos de idade, com 1.242,30m2 de área construída; Um pavilhão de alvenaria, muito antigo, com 779m2, de área construída; Um prédio de um pavimento, utilizado como escritório, com 69,85m2, de área construída; Uma estação de tratamento de efluentes (ETE), desativada, com área de 14,90m2; Uma estação de tratamento de efluentes (ETE), em uso, com área construída de 57,85m2, área total construída: 2.164,10m2, (não abrangidas benfeitorias de menor importância, um poço e uma subestação de energia elétrica). ÔNUS: Penhora em favor da Fazenda Nacional, processo 5001286-41.2013.4.04.7107, Penhora em favor da Fazenda Nacional, processo 5010768-42.2015.7107, Processo 5020250-48.2014.7107, processo 5012171-12.2016.7107 e processo 5016375-02.2016.7107, indisponibilidade em favor processo 0020303-24.2018.5.04.0404 e penhora em favor do autor, processo 0020076-45.2015.5.04.0402, Fazenda nacional processo 5003835-48.2018.4.04.7107, processo 5008024-35.2019.4.04.7107 e indisponibilidade em favor processo 0020344-54.2019.5.04.0404. Tudo conforme Matrícula nº 88.253, Lvº. 02, fls. 01 a 05v, do Cartório de Oficio de Registros de Imóveis da 1ª Zona desta Comarca, consulta realizada no dia 07.04.2022.

Avaliação: do terreno e suas benfeitorias em 14.02.2019 por R$ 8.000.000,00.

Lances a vista pagamento integral ou 20% do lance mais comissão no ato e saldo na homologação. Lances a Prazo deverão ser enviados para o leiloeiro antes do início de cada leilão. Lances a vista ou parcelados poderão ser apreciados quando menores da avaliação, cabendo ao lançador, no caso de parcelamento e as parcelas serão corrigidas pelo IPCA-e, com Claúsula Resolúvel nos termos dos Artigos 474 e 475 do CC, enquanto perdurar o parcelamento, com a oferta de pelo menos 25% de sinal à vista (Art. 895 do CPC), mais a comissão do leiloeiro em 6% no ato. O não pagamento do lance dentro do prazo estabelecido importará em multa de 20% do lance acrescido da comissão, na forma do Art. 897, sem prejuízo das demais sanções previstas